Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Na MugShopp, cada produto é preparado com cuidado e, em grande parte dos casos, desenvolvido especialmente para cada cliente.

Como trabalhamos principalmente com produtos personalizados e produzidos sob encomenda, esta política tem o objetivo de explicar de forma clara como funcionam alterações, cancelamentos, trocas e devoluções, sempre respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.

1. Produtos personalizados e aprovação da arte

Os produtos personalizados são produzidos conforme as informações, imagens, textos, logotipos e demais materiais fornecidos ou aprovados pelo cliente.

Quando o pedido exigir criação, montagem ou adaptação de arte, poderá ser enviada uma prévia para aprovação antes do início da produção.

Ao receber a prévia, é importante conferir com atenção:

• nomes e grafia;
• datas;
• frases e textos;
• fotos e imagens;
• posicionamento dos elementos;
• demais informações da personalização.

A aprovação da arte poderá ser registrada por WhatsApp, e-mail ou outro meio eletrônico utilizado no atendimento e servirá como confirmação das informações apresentadas para a produção.

A produção será iniciada após a aprovação final da personalização, quando essa etapa for aplicável, e após o cumprimento das condições de pagamento acordadas.

Caso o produto final esteja de acordo com a arte aprovada, informações que já constavam claramente nessa aprovação, como nome, data, frase ou texto incorreto fornecido ou aprovado pelo cliente, não serão consideradas erro de produção.

Se o produto entregue estiver diferente da arte ou das especificações aprovadas, a situação será analisada como divergência do pedido.

Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer entre a imagem visualizada em celulares, computadores ou outros dispositivos e o produto físico, devido às características das telas, dos materiais e dos processos de personalização.

2. Alterações no pedido

Alterações de foto, texto, nome, arte, quantidade, modelo ou outros detalhes devem ser solicitadas antes do início da produção.

Enquanto o pedido ainda não tiver entrado em produção, faremos o possível para realizar as alterações solicitadas.

Após o início da produção, algumas etapas podem já ter sido concluídas e materiais podem ter sido utilizados ou personalizados. Por isso, alterações posteriores não podem ser garantidas e precisarão ser avaliadas pela equipe conforme o estágio do pedido e a legislação aplicável.

3. Cancelamentos

Pedidos que ainda não tenham entrado em produção podem ter o cancelamento solicitado.

Após o início da produção, especialmente em produtos personalizados e feitos exclusivamente para o cliente, podem já existir materiais utilizados, peças personalizadas e etapas concluídas que não permitem reaproveitamento ou revenda.

Nessas situações, solicitações de cancelamento serão analisadas individualmente, considerando o estágio do pedido, as condições da contratação e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição desta política tem o objetivo de limitar ou excluir direitos obrigatórios assegurados pela legislação brasileira.

4. Direito de arrependimento em compras à distância

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras realizadas pela internet ou WhatsApp, aplicam-se os direitos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando a relação estiver sujeita ao CDC.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, nos termos da legislação aplicável.

Para solicitar o exercício desse direito, entre em contato conosco pelo WhatsApp ou e-mail informados ao final desta página.

Confirmaremos o recebimento da solicitação e orientaremos sobre o procedimento aplicável.

Quando o direito de arrependimento for legalmente aplicável, não será cobrada multa pela desistência e serão observadas as regras previstas em lei para a devolução e restituição dos valores pagos.

O fato de um produto ser personalizado não afasta direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

5. Defeitos, avarias ou divergências

Se o produto recebido apresentar defeito, avaria ou estiver diferente das características, especificações ou personalização aprovadas, entre em contato conosco assim que possível.

Para facilitar a análise, poderemos solicitar:

• número do pedido, quando houver, ou nome e telefone utilizados na compra;
• fotos e/ou vídeos mostrando o problema;
• descrição do que foi identificado;
• fotos da embalagem, quando necessário.

A recomendação de entrar em contato rapidamente existe apenas para facilitar a identificação e solução do problema e não reduz os prazos de garantia previstos na legislação.

Os produtos permanecem amparados pela garantia legal aplicável.

Após a análise, conforme o caso e os direitos previstos em lei, poderão ser adotadas providências como correção, substituição, nova produção, abatimento ou reembolso.

Não são considerados defeitos de fabricação, por si só:

• pequenas variações naturais decorrentes do processo de personalização;
• pequenas diferenças de tonalidade entre a visualização em tela e o produto físico;
• desgaste decorrente do uso normal;
• danos provocados por quedas, impactos ou uso inadequado;
• danos causados por produtos abrasivos ou produtos químicos inadequados;
• armazenamento ou conservação incorretos;
• outras situações provocadas por fatores externos ao processo de fabricação.

Informações, textos, datas, grafias ou outros elementos que constavam claramente na arte aprovada pelo cliente não serão considerados erro de produção quando o produto final estiver de acordo com a prévia aprovada.

Caso o produto produzido esteja diferente da arte ou das especificações aprovadas, a situação será analisada como divergência do pedido.

6. Avarias durante o transporte

Se a embalagem ou o produto chegar com sinais de dano causado pelo transporte, recomendamos entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.

Quando possível, fotografe a embalagem e o produto antes de descartar qualquer material.

Para análise, poderão ser solicitadas:

• fotos do produto;
• fotos da embalagem externa;
• foto da etiqueta de transporte;
• fotos ou vídeos mostrando a avaria.

O contato rápido facilita o registro da ocorrência junto à transportadora, mas essa recomendação operacional não elimina nem reduz direitos previstos em lei.

7. Pedidos corporativos e grandes quantidades

Pedidos corporativos personalizados podem possuir condições específicas de quantidade, pagamento, produção, prazo, personalização, frete, aprovação e cancelamento, que serão informadas na proposta comercial.

Nos pedidos de maior volume, a produção será realizada com base nas especificações, quantidades e artes aprovadas pelo cliente.

Quando necessário e previamente combinado, poderá ser realizada a aprovação de uma prévia ou amostra antes da produção do lote.

A aceitação da proposta comercial e, quando aplicável, a aprovação da arte ou amostra autorizam o início da produção conforme as especificações aprovadas pelo cliente, após o cumprimento das condições comerciais acordadas.

Por se tratarem de produtos personalizados especialmente para a empresa contratante, alterações ou cancelamentos voluntários solicitados após o início da produção serão analisados considerando:

• o estágio do pedido;
• os materiais e insumos já utilizados;
• as peças já personalizadas;
• as especificações aprovadas;
• as condições previamente aceitas na proposta;
• a legislação aplicável.

Defeitos, avarias ou produtos diferentes das especificações e artes aprovadas serão tratados separadamente e analisados conforme a legislação aplicável.

As condições comerciais estabelecidas nesta seção não afastam direitos legais que sejam obrigatoriamente aplicáveis à relação contratual.

8. Reembolsos

Quando houver direito a reembolso, a MugShopp realizará o procedimento correspondente conforme a forma de pagamento, a situação do pedido e a legislação aplicável.

Nos casos abrangidos pelo direito de arrependimento, serão observadas as regras legais relativas à restituição dos valores pagos.

Após o procedimento de estorno ou devolução ser realizado pela MugShopp, o prazo para o valor aparecer na conta bancária, cartão ou fatura poderá variar conforme o banco, instituição financeira ou operadora responsável.

9. Como solicitar atendimento

Para solicitar alteração, cancelamento, troca, devolução, informar defeito ou avaria ou esclarecer dúvidas relacionadas ao pedido, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

MugShopp Produtos Personalizados

WhatsApp: (12) 99243-9101
E-mail: vendas@mugshopp.com.br

Ao entrar em contato, informe o nome utilizado na compra e, quando houver, o número do pedido. Poderemos solicitar fotos, vídeos ou outras informações necessárias para analisar a situação.

Nosso objetivo é analisar cada caso com atenção e buscar uma solução adequada, respeitando o cliente, as características dos produtos personalizados, as condições acordadas e a legislação aplicável.